No setor de engenharia de rigging, segurança e profissionalismo são pilares fundamentais para garantir operações eficientes e sem riscos. A nova norma ABNT NBR 17224, que está em consulta pública, surge como um marco regulatório para a qualificação e certificação de operadores de guindastes e guindastes hidráulicos articulados no ambiente onshore. Mas o que essa norma traz de relevante para o mercado e a sociedade? Vamos explorar suas principais contribuições e implicações.
Padronização e Qualificação de Profissionais
A ABNT NBR 17224 estabelece critérios claros e objetivos para a qualificação de operadores, incluindo treinamentos específicos e avaliações práticas e teóricas. A certificação é realizada por organismos de certificação de pessoas (OPCs) acreditados pelo Inmetro, assegurando que os profissionais atendam aos mais altos padrões de competência.
Esse movimento de padronização é um avanço significativo para o setor, proporcionando maior segurança jurídica e técnica às empresas que operam com guindastes. Além disso, valoriza a carreira dos operadores, já que a certificação se torna uma forma de reconhecimento formal de suas competências.
Fechamento do Mercado e Proteção contra Mão de Obra Barata
A norma também desempenha um papel crucial no fechamento do mercado para a migração de profissionais estrangeiros, similar ao que é aplicado na América do Norte. Com a crescente invasão de maquinários orientais no Brasil, a ABNT NBR 17224 dificulta a entrada de mão de obra originada de países que utilizam mão de obra barata e, em alguns casos, até escrava. Isso protege o mercado nacional e garante que os operadores locais, devidamente qualificados, tenham prioridade.
Redução de Custos e Renovação Eficiente
Um ponto de destaque na norma é a abordagem sobre a renovação da certificação, prevista para ocorrer a cada 4 anos. Diferentemente de outros regulamentos, como a NR18, que frequentemente exige reciclagens bianuais em muitas práticas de mercado, a ABNT NBR 17224 foca na atualização documental do profissional durante o processo de renovação, sem exigir a repetição integral de treinamentos. Essa diferença reduz significativamente os custos para empresas e trabalhadores, além de criar um mercado mais acessível e equilibrado.
Contribuição dos Organismos de Certificação de Pessoas (OPCs)
Os OPCs desempenham um papel essencial no processo de certificação. Eles são responsáveis por:
- Avaliação de Documentação: Verificam se os candidatos atendem aos requisitos iniciais, como comprovações de treinamento e experiência.
- Exames de Qualificação: Realizam avaliações teóricas e práticas para garantir que os operadores possuam as competências necessárias.
- Decisão de Certificação: Com base nos resultados das avaliações, decidem pela emissão ou não do certificado.
- Manutenção da Certificação: Monitoram a validade das certificações e conduzem processos de recertificação conforme necessário.
- Responsabilidade das Instituições de Ensino: As instituições de ensino têm um papel crucial na formação dos profissionais, garantindo que os treinamentos oferecidos atendam aos padrões exigidos pela norma. Essas instituições devem ser homologadas pelos OPCs, assegurando que os cursos oferecidos sejam de alta qualidade e estejam alinhados com as exigências de certificação.
- Certificação do Profissional e Não do Empregador: A certificação via OPC é do profissional e não do empregador, diferentemente do que ocorre comumente com a NR18. Isso significa que a certificação pode ser consultada junto ao OPC a qualquer momento e não pode ser retida pelo empregador, garantindo a independência e o reconhecimento contínuo do profissional.
Os OPCs garantem que o processo de certificação seja rigoroso e imparcial, promovendo a confiança e a credibilidade das certificações emitidas.
Eliminação de Fraudes e Qualificação Eficaz
A ABNT NBR 17224 ajuda a eliminar o mercado de comercialização de certificados de formação, onde muitos compram certificados sem terem efetivamente realizado o treinamento. A norma impõe rigorosos critérios de certificação e renovação, dificultando a fraude e garantindo que apenas profissionais devidamente treinados e qualificados obtenham a certificação.
Além disso, a norma retira do mercado instrutores e instituições que colocam técnicos de segurança e outros profissionais sem proficiência para ministrar os treinamentos, evitando a disseminação de informações erradas que poderiam colocar em risco as operações de movimentação de cargas.
Benefícios para o Mercado e a Sociedade
A implementação da ABNT NBR 17224 traz benefícios diretos não apenas para os operadores e empresas, mas também para a sociedade de forma geral:
- Melhoria da segurança: Com operadores devidamente certificados, há uma redução considerável no risco de acidentes, protegendo vidas humanas e bens materiais.
- Impacto econômico positivo: Operações mais seguras e eficientes minimizam custos com acidentes e interrupções, beneficiando empresas e o setor como um todo.
- Incentivo ao desenvolvimento sustentável: Normas técnicas como esta também incentivam práticas responsáveis que reduzem o impacto ambiental.
Considerações Finais
A ABNT NBR 17224 se destaca como um exemplo de como normas técnicas podem contribuir para o avanço de setores cruciais como o de guindastes e rigging. Ao estabelecer critérios claros, acessíveis e eficazes, ela regula o mercado com equilíbrio e promove a valorização profissional e a segurança de todos os envolvidos.
Com esse novo padrão, o mercado onshore dá um passo à frente em direção à profissionalização e sustentabilidade. Cabe a todos os envolvidos – profissionais, empresas e organizações – abraçar essa mudança e garantir sua aplicação eficaz. A All Lift Engenharia de Rigging, como uma das principais comunicadoras desse mercado, reforça seu compromisso com a excelência e a segurança, e está pronta para apoiar essa transição.
